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0816349-48.2023.8.15.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.705,28
Orgao julgador
Juiz Edivan Rodrigues Alexandre
Processos relacionados
Partes do Processo
CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CNPJ 09.***.***.0001-87
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA
REP LEGAL
Advogados / Representantes
DAYANE COSTA INOCENCIO DOS SANTOS
OAB/PB 31652•Representa: PASSIVO
ISLA NUNES FERREIRA DIAS
OAB/PB 31755•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2024, 08:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2024, 08:01Transitado em Julgado em 07/03/2024
11/03/2024, 07:45Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2024, 20:34Voto do relator proferido
15/02/2024, 20:34Juntada de certidão de julgamento
15/02/2024, 12:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024, 12:11Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:05Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:02Decorrido prazo de JOSUE DE PAULA DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 10:29Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023, 10:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:00Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:00Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023, 08:50Documentos
DESPACHO
•23/05/2023, 08:32
SENTENÇA
•18/10/2023, 08:33
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2023, 12:05
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2023, 12:05
DECISÃO
•29/11/2023, 08:50
ACÓRDÃO
•15/02/2024, 20:34