0828035-22.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

CPF 086.***.***-53

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO DE MARGELA MADRUGA

OAB/PB 3329•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0828035-22.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Com o trânsito em julgado, intime-se a parte impetrante para requerer o que de direito em 05 dias. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:14

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 07:14

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:07

Recebidos os autos

19/09/2023, 12:09

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 22:52

Documentos

DECISÃO

•21/07/2021, 19:18

DESPACHO

•10/08/2021, 21:12

DESPACHO

•29/10/2021, 06:59

SENTENÇA

•08/11/2021, 21:01

DECISÃO

•23/03/2022, 08:48

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/03/2022, 19:47

DESPACHO

•30/05/2022, 21:33

DESPACHO

•10/10/2022, 21:10

ACÓRDÃO

•30/10/2022, 08:07

DECISÃO

•26/06/2023, 12:51

DESPACHO

•04/12/2023, 07:14

DESPACHO

•04/12/2023, 07:14