Voltar para busca
0801955-87.2022.8.15.0351
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Sapé
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PB 23426•Representa: PASSIVO
FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO
OAB/PB 14535•Representa: PASSIVO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
OAB/PB 14463•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2026, 17:21Conclusos para despacho
30/04/2026, 11:38Recebidos os autos
16/04/2026, 15:26Juntada de expediente
16/04/2026, 15:26Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2024, 08:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024, 08:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024, 09:01Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024, 17:42Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 07:56Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 09:57Conclusos para decisão
07/02/2024, 09:39Juntada de certidão de prevenção
05/02/2024, 14:49Recebidos os autos
05/02/2024, 14:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2024, 07:48Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024, 07:38Documentos
Ato Ordinatório
•22/08/2022, 15:16
Decisão
•06/10/2022, 08:21
Decisão
•14/12/2022, 21:55
Decisão
•14/12/2022, 21:55
Outros Documentos
•30/03/2023, 08:02
Outros Documentos
•30/03/2023, 08:02
Sentença
•07/12/2023, 09:38
Sentença
•07/12/2023, 09:38
Decisão
•08/01/2024, 07:38
Despacho
•16/01/2024, 10:53
Despacho
•07/02/2024, 09:57
Despacho
•22/07/2024, 17:18
Acórdão
•27/08/2024, 19:04
Despacho
•18/09/2024, 12:16
Despacho
•27/09/2024, 11:27