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0801955-87.2022.8.15.0351
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LOPES DA COSTA
CPF 854.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
VALERIO COSTA BRONZEADO
Advogados / Representantes
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
OAB/PB 14463•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/04/2026, 15:26Baixa Definitiva
16/04/2026, 15:26Juntada de Decisão
16/04/2026, 15:25Expedição de Certidão.
03/11/2025, 14:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/11/2025, 14:04Juntada de Certidão
18/10/2025, 11:18Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 14:46Conclusos para despacho
03/07/2025, 22:56Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025, 11:35Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 22:42Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/04/2025, 15:37Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025, 21:00Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 17:21Recurso Especial não admitido
07/03/2025, 10:36Processo encaminhado à Vice-Presidência
06/02/2025, 10:42Documentos
Ato Ordinatório
•22/08/2022, 15:16
Decisão
•06/10/2022, 08:21
Decisão
•14/12/2022, 21:55
Decisão
•14/12/2022, 21:55
Outros Documentos
•30/03/2023, 08:02
Outros Documentos
•30/03/2023, 08:02
Sentença
•07/12/2023, 09:38
Sentença
•07/12/2023, 09:38
Decisão
•08/01/2024, 07:38
Despacho
•16/01/2024, 10:53
Despacho
•07/02/2024, 09:57
Despacho
•22/07/2024, 17:18
Acórdão
•27/08/2024, 19:04
Despacho
•18/09/2024, 12:16
Despacho
•27/09/2024, 11:27