0800120-93.2024.8.15.0351

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ELIDA HELENA MATIAS BATISTA

CPF 034.***.***-38

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Reu

Advogados / Representantes

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720•Representa: ATIVO

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340•Representa: ATIVO

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890•Representa: ATIVO

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 01:07

Recebidos os autos

17/12/2024, 01:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 14:13

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIDA HELENA MATIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – EMENDA - INTIMAÇÃO REGULAR – NÃO REALIZAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Determinada a regularização da petição inicial e não havendo manifestação da parte promovente, impõe-se o indeferimento da exordial, com a conseque Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800120-93.2024.8.15.0351 [Piso Salarial].

29/04/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

26/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de resposta

15/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de ELIDA HELENA MATIAS BATISTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:27

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/01/2024, 17:46

DESPACHO

•15/01/2024, 07:36

DESPACHO

•15/01/2024, 07:36

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:27

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:27

DESPACHO

•08/05/2024, 13:46

DECISÃO

•06/06/2024, 11:55

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:20

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/10/2024, 21:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/10/2024, 07:20

DECISÃO

•13/11/2024, 13:28

DECISÃO

•13/11/2024, 19:32