0800120-93.2024.8.15.0351

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ELIDA HELENA MATIAS BATISTA

CPF 034.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024, 01:07

Baixa Definitiva

17/12/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIDA HELENA MATIAS BATISTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:32

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:33

Juntada de Certidão

13/11/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de ELIDA HELENA MATIAS BATISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de ELIDA HELENA MATIAS BATISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELIDA HELENA MATIAS BATISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:03

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/01/2024, 17:46

DESPACHO

•15/01/2024, 07:36

DESPACHO

•15/01/2024, 07:36

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:27

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:27

DESPACHO

•08/05/2024, 13:46

DECISÃO

•06/06/2024, 11:55

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:20

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/10/2024, 21:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/10/2024, 07:20

DECISÃO

•13/11/2024, 13:28

DECISÃO

•13/11/2024, 19:32