0848805-65.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Orgao julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ELAINE KARINA BARBOSA DE FARIAS

CPF 864.***.***-15

Autor

MAYRA PIRES CURSOS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2024, 13:01

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 13:00

Voto do relator proferido

30/09/2024, 21:42

Conhecido o recurso de ELAINE KARINA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 864.790.834-15 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE KARINA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 864.790.834-15 (RECORRENTE).

16/09/2024, 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2024, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:01

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:07

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:07

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:01

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•05/01/2024, 10:24

SENTENÇA

•12/01/2024, 13:46

SENTENÇA

•15/01/2024, 08:42

DECISÃO

•15/02/2024, 09:08

DESPACHO

•16/09/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 21:42