0832876-36.2016.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.507,02

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

SIDERLAN ALMEIDA SILVA

CPF 025.***.***-20

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

29/01/2026, 11:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:00

Homologado o pedido

02/12/2025, 17:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 17:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão

05/10/2025, 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

05/10/2025, 23:45

Documentos

Despacho

•12/09/2016, 16:07

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 18:19

Despacho

•04/09/2020, 21:48

Despacho

•16/10/2020, 15:50

Sentença

•27/04/2021, 00:12

Sentença

•28/04/2021, 20:06

Despacho

•06/10/2021, 15:31

Despacho

•18/10/2021, 08:39

Acórdão

•16/11/2021, 04:26

Despacho

•22/03/2022, 12:36

Despacho

•22/03/2022, 12:44

Despacho

•12/07/2022, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 17:14

Despacho

•09/02/2023, 13:33