0832876-36.2016.8.15.2001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.507,02

Orgao julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SIDERLAN ALMEIDA SILVA

CPF 025.***.***-20

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/02/2022, 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/02/2022, 18:56

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de SIDERLAN ALMEIDA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:00

Conhecido o recurso de SIDERLAN ALMEIDA SILVA - CPF: 025.373.994-20 (APELANTE) e provido

16/11/2021, 04:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 07:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:39

Documentos

DESPACHO

•12/09/2016, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 18:19

DESPACHO

•04/09/2020, 21:48

DESPACHO

•16/10/2020, 15:50

SENTENÇA

•27/04/2021, 00:12

SENTENÇA

•28/04/2021, 20:06

DESPACHO

•06/10/2021, 15:31

DESPACHO

•18/10/2021, 08:39

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 04:26