0842097-09.2017.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SEVERINO FURTADO DA SILVA

CPF 019.***.***-33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO

OAB/PB 21459•Representa: ATIVO

JACIANE GOMES RIBEIRO

OAB/PB 18796•Representa: ATIVO

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 18025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de SEVERINO FURTADO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 07:42

Transitado em Julgado em 04/04/2024

10/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

02/04/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 07:44

Juntada de Alvará

01/04/2024, 07:44

Juntada de Alvará

26/03/2024, 13:57

Expedido alvará de levantamento

22/03/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 08:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de SEVERINO FURTADO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2017, 09:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2017, 09:34

DESPACHO

•06/10/2017, 11:15

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:45

DECISÃO

•19/08/2021, 11:45

DESPACHO

•05/11/2021, 08:55

DESPACHO

•05/11/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 22:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2022, 17:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:50

PETIÇÃO

•09/08/2022, 11:25

DESPACHO

•05/09/2022, 12:27