0808816-86.2022.8.15.2001

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: GERENTE REGIONAL DA GERÊNCIA REGIONAL DA 1º REGIÃO - JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34995687. João Pessoa, 29 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808816-86.2022.8.15.2001

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA GERÊNCIA REGIONAL DA 1º REGIÃO - JOÃO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:14

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:45

Documentos

DESPACHO

•23/02/2022, 14:47

DESPACHO

•24/02/2022, 10:40

DECISÃO

•26/08/2022, 10:35

DECISÃO

•09/11/2022, 11:23

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:48

DESPACHO

•03/10/2023, 06:38

SENTENÇA

•31/01/2024, 22:38

DESPACHO

•12/03/2024, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 12:08