0809986-06.2016.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.160,24

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LEONARDO SILVA

CPF 496.***.***-53

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640•Representa: ATIVO

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK

OAB/PB 6006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

24/03/2026, 12:14

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

25/10/2025, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

25/10/2025, 21:21

Recebidos os autos

25/10/2025, 21:21

Documentos

Despacho

•03/03/2016, 17:49

Sentença

•25/09/2017, 18:30

Decisão

•25/09/2017, 18:30

Despacho

•06/02/2020, 11:51

Decisão

•03/03/2020, 13:24

Despacho

•16/06/2020, 19:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2021, 16:10

Comunicações

•19/11/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:07

Despacho

•24/08/2022, 15:17

Despacho

•29/05/2023, 15:08

Despacho

•01/11/2023, 09:04

Despacho

•31/01/2024, 22:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:21