0809986-06.2016.8.15.2001

Remessa Necessária CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.160,24

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE LEONARDO SILVA

CPF 496.***.***-53

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/06/2020, 14:10

Transitado em Julgado em 09/06/2020

10/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRIDO) e provido em parte

03/03/2020, 13:24

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:16

Juntada de Petição de parecer

28/02/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 10:47

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/02/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:51

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2020, 18:56

Juntada de certidão

04/02/2020, 18:56

Conclusos para despacho

04/02/2020, 18:56

Documentos

DESPACHO

•03/03/2016, 17:49

SENTENÇA

•25/09/2017, 18:30

DECISÃO

•25/09/2017, 18:30

DESPACHO

•06/02/2020, 11:51

DECISÃO

•03/03/2020, 13:24