0800408-86.2022.8.15.0391

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.432,34

Orgao julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

RAIMUNDO VICENTE FERREIRA

CPF 339.***.***-00

Autor

EDMILSON ALVES DOS REIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA

CNPJ 08.***.***.0001-68

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS

OAB/PB 24769•Representa: ATIVO

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:45

Juntada de certidão de prevenção

28/03/2025, 12:18

Recebidos os autos

28/03/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:06

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de Município de Teixeira-PB em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2024, 11:30

Documentos

DESPACHO

•07/04/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:53

SENTENÇA

•31/01/2024, 23:06

DESPACHO

•03/07/2024, 11:09

DECISÃO

•22/07/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 17:01

DECISÃO

•03/04/2025, 15:23