0800408-86.2022.8.15.0391

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.432,34

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA

CNPJ 08.***.***.0001-68

Autor

RAIMUNDO VICENTE FERREIRA

CPF 339.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233•Representa: ATIVO

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS

OAB/PB 24769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2025, 12:18

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de Município de Teixeira-PB em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Voto do relator proferido

18/02/2025, 17:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA - CNPJ: 08.883.951/0001-68 (RECORRENTE) e provido

18/02/2025, 17:01

Determinada diligência

18/02/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024, 09:42

Documentos

DESPACHO

•07/04/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:53

SENTENÇA

•31/01/2024, 23:06

DESPACHO

•03/07/2024, 11:09

DECISÃO

•22/07/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 17:01