0801138-34.2021.8.15.0391

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Juiz Gabinete 4 da Turma Recursal de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MATUREIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMARIA LIMEIRA FRAGOSO DE ARAUJO

OAB/DF 55843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 08:03

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2026, 21:24

Determinada diligência

06/03/2026, 21:24

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/04/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:21

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de cota

26/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Maturéia em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:54

Decisão

•19/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:20

Sentença

•31/01/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:50

Despacho

•25/03/2025, 15:59

Decisão

•06/03/2026, 21:24