0804430-70.2023.8.15.2003

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JANETE CRUZ

CPF 857.***.***-15

Autor

ENERGISA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA

OAB/PB 21771•Representa: ATIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:39

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 06:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:38

Conhecido o recurso de JANETE CRUZ - CPF: 857.460.611-15 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2026, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE CRUZ - CPF: 857.460.611-15 (APELANTE).

23/04/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de JANETE CRUZ em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:44

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:46

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 08:43

Decisão

•29/08/2024, 09:28

Despacho

•17/06/2025, 07:48

Sentença

•19/12/2025, 00:07

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 13:50

Decisão

•25/03/2026, 16:00

Despacho

•27/03/2026, 15:10

Acórdão

•23/04/2026, 09:38

Acórdão

•23/04/2026, 09:38