0802669-04.2023.8.15.2003

Apelacao Remessa NecessariaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

LUISA ALBUQUERQUE MENEZES

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO CAVALCANTI

CPF 097.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

HERON MARTINS FERNANDES

OAB/PB 6878•Representa: ATIVO

LEONARA MARINHO DOS SANTOS

OAB/PB 28591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO CAVALCANTI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO CAVALCANTI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:35

Conhecido o recurso de Luisa Albuquerque Menezes (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de Luisa Albuquerque Menezes em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO CAVALCANTI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:11

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 15:35

Despacho

•27/04/2023, 18:37

Despacho

•24/07/2023, 11:27

Despacho

•17/08/2023, 09:41

Despacho

•16/11/2023, 12:49

Despacho

•11/01/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:33

Decisão

•18/03/2024, 20:42

Decisão

•18/03/2024, 20:42

Decisão

•17/07/2024, 18:29

Despacho

•06/09/2024, 15:20

Decisão

•20/10/2024, 15:34

Despacho

•09/12/2024, 18:37

Sentença

•28/04/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:12