0800082-20.2023.8.15.0221

Apelação CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

LEONBERG CASIMIRO FERREIRA

CPF 064.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 29243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2025, 05:54

Baixa Definitiva

07/12/2025, 05:54

Transitado em Julgado em 28/11/2025

07/12/2025, 05:54

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:53

Conhecido o recurso de LEONBERG CASIMIRO FERREIRA - CPF: 064.687.034-33 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 13:53

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 10:37

Documentos

DECISÃO

•29/04/2022, 16:16

DESPACHO

•12/05/2022, 14:40

DECISÃO

•23/05/2022, 12:34

DESPACHO

•31/05/2022, 13:17

DESPACHO

•17/06/2022, 16:38

DESPACHO

•21/06/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 10:37

DESPACHO

•28/06/2022, 13:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/07/2022, 09:18

DECISÃO

•20/07/2022, 10:22

DESPACHO

•22/07/2022, 07:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 12:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 12:27

DESPACHO

•02/08/2022, 07:29

DECISÃO

•24/01/2023, 14:25