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0804063-46.2023.8.15.2003
Apelacao Remessa NecessariaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
CPF 356.***.***-15
ESTADO DA PARAIBA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 22711•Representa: ATIVO
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE
OAB/PB 21953•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Expediente em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:14Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 09:19Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.
30/04/2026, 20:03Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:03Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2026, 11:06Juntada de Petição de memoriais
06/04/2026, 12:45Publicado Acórdão em 01/04/2026.
01/04/2026, 18:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 18:35Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 09:54Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 356.765.584-15 (APELANTE) e provido em parte
30/03/2026, 09:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:08Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:25Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:45Documentos
Decisão
•20/06/2023, 12:19
Decisão
•25/07/2023, 22:30
Decisão
•22/09/2023, 10:36
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 15:00
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 12:37
Decisão
•02/08/2024, 17:24
Decisão
•29/01/2025, 18:52
Despacho
•29/08/2025, 12:27
Sentença
•26/11/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•09/02/2026, 13:10
Decisão
•09/03/2026, 15:45
Despacho
•10/03/2026, 17:53
Acórdão
•30/03/2026, 09:54
Acórdão
•30/03/2026, 09:54