0011469-07.2009.8.15.0011

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,37

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ADILSON DE ASSIS ALVES

CPF 419.***.***-49

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

OAB/PB 9176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 21:34

Determinado o arquivamento

11/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

10/12/2023, 00:31

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2023, 14:45

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0011469-07.2009.8.15.0011. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de M. A. S. D. C. e ADILSON DE ASSIS ALVES - CPF: 419.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0011469-07.2009.8.15.0011. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de M. A. S. D. C. e ADILSON DE ASSIS ALVES - CPF: 419.

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de apelação

10/03/2023, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 20:11

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 20:12

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:12

Despacho

•26/09/2022, 13:33

Despacho

•30/09/2022, 10:09

Sentença

•23/02/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/05/2023, 11:58

Despacho

•21/07/2023, 09:04

Despacho

•04/09/2023, 10:00

Despacho

•06/09/2023, 13:58

Acórdão

•10/10/2023, 09:20

Decisão

•11/12/2023, 10:46