0821353-17.2022.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.875,45

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

JANINE JOAQUIM SOUSA

CPF 104.***.***-05

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

AZUL S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-29

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HELANO ALVES GOMES

OAB/RN 19511•Representa: ATIVO

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:16

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 05:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:40

Recebidos os autos

12/09/2023, 07:42

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: mm turismo & viagens s/a - Advogado(a): eugênio costa ferreira de melo – oab/mg 103.082 – 1º RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – 2º RECORRIDO: janine joaquim sousa - Advogado(a): rafael helano alves gomes – oab/rn 19.511 - INTI Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba- 1ª Turma Recursal Permanente da Capital- Recurso Inominado- Processo nº 0821353-17.2022.8.15.2001- Relator: Dr.Manoel Gonçalves Dantas Abrantes -

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 08:04

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:01

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:48

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2023, 16:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 14:53

PROJETO DE SENTENÇA

•17/01/2023, 09:49

SENTENÇA

•19/01/2023, 08:41

DECISÃO

•29/05/2023, 16:18

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 21:03

DESPACHO

•13/09/2023, 05:48