Voltar para busca
0821353-17.2022.8.15.2001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.875,45
Orgao julgador
Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes
Processos relacionados
Partes do Processo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
AZUL S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-29
JANINE JOAQUIM SOUSA
CPF 104.***.***-05
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: ATIVO
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL HELANO ALVES GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/09/2023, 07:42Baixa Definitiva
12/09/2023, 07:42Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023, 07:41Decorrido prazo de JANINE JOAQUIM SOUSA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:47Decorrido prazo de JANINE JOAQUIM SOUSA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:46Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:05Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:05Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:04Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:04Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 08:24Juntada de Certidão
15/08/2023, 08:10Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 08:05Voto do relator proferido
10/08/2023, 21:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/04/2022, 14:53
PROJETO DE SENTENÇA
•17/01/2023, 09:49
SENTENÇA
•19/01/2023, 08:41
DECISÃO
•29/05/2023, 16:18
ACÓRDÃO
•10/08/2023, 21:03