0861469-65.2022.8.15.2001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 338.***.***-91

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:07

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 10:30

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:28

Recebidos os autos

20/10/2023, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREVREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0861469-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREVREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0861469-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 08:29

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:14

Documentos

DECISÃO

•06/12/2022, 15:43

DECISÃO

•06/12/2022, 20:01

DESPACHO

•02/02/2023, 17:26

DECISÃO

•28/02/2023, 11:40

DECISÃO

•02/03/2023, 20:47

PROJETO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•29/06/2023, 13:46

DECISÃO

•25/08/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 18:59

DECISÃO

•16/11/2023, 10:30