0861469-65.2022.8.15.2001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 338.***.***-91

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2023, 08:06

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 08:04

Voto do relator proferido

25/09/2023, 18:59

Conhecido o recurso de CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 338.437.674-91 (RECORRENTE) e não-provido

25/09/2023, 18:59

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 10:26

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Documentos

DECISÃO

•06/12/2022, 15:43

DECISÃO

•06/12/2022, 20:01

DESPACHO

•02/02/2023, 17:26

DECISÃO

•28/02/2023, 11:40

DECISÃO

•02/03/2023, 20:47

PROJETO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•29/06/2023, 13:46

DECISÃO

•25/08/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 18:59