0800517-13.2023.8.15.0441

Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Expediente em 24/04/2026.

26/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 05:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ}

22/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/02/2026, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2026, 10:57

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/04/2023, 12:17

Despacho

•15/05/2023, 22:18

Despacho

•01/06/2023, 12:42

Despacho

•01/06/2023, 12:42

Decisão

•21/07/2023, 09:54

Despacho

•04/09/2023, 10:35

Outros Documentos

•29/09/2023, 22:26

Sentença

•07/02/2024, 17:28

Sentença

•07/02/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:06

Despacho

•14/05/2024, 06:29

Despacho

•23/05/2024, 19:07

Despacho

•10/06/2024, 21:11

Despacho

•10/06/2024, 21:13

Despacho

•28/08/2024, 19:22