0800517-13.2023.8.15.0441

Recurso EspecialFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 para recurso

24/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247869/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1316)

14/12/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169712/2025

01/12/2025, 11:56

Protocolizada Petição 1169712/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/10/2025, 18:55

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2025, 11:02

Decisão

•02/10/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 11:03

Despacho

•02/10/2025, 11:03

Despacho

•02/10/2025, 11:03

Outros Documentos

•02/10/2025, 11:03

Sentença

•02/10/2025, 11:03

Sentença

•02/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:03

Despacho

•02/10/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2025, 11:02