0852929-33.2019.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-10

Autor

RESIDENCIAL GREENMARE

CNPJ 25.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

OAB/PB 9312•Representa: ATIVO

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751•Representa: ATIVO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2026, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Despacho

•10/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:13

Outros Documentos

•10/03/2026, 11:13

Decisão

•10/03/2026, 11:13

Despacho

•10/03/2026, 11:13

Despacho

•10/03/2026, 11:13

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•10/03/2026, 11:13

Despacho

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Decisão

•10/03/2026, 11:13