Apelação Cível 0852929-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL GREENMARE

CNPJ

Reu

DELMIRO FERNANDES MAIA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Autor

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/11/2025, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 15:11

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de DELMIRO FERNANDES MAIA NETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Outros Documentos

•06/09/2019, 12:45

Decisão

•17/09/2019, 17:40

13/11/2025, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 15:11

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de DELMIRO FERNANDES MAIA NETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:21

Recurso Especial não admitido

21/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

07/07/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/05/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:19

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de DELMIRO FERNANDES MAIA NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GREENMARE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 23:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:45

Conhecido o recurso de ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 12.681.317/0001-10 (APELANTE) e não-provido

24/02/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 09:05

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2025, 12:49

Retirado pedido de pauta virtual

31/01/2025, 12:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 22:09

Conclusos para despacho

16/01/2025, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 01:05

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:55

Recebidos os autos

02/12/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:55

Despacho

•23/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:24

Despacho

•16/08/2021, 20:44

Despacho

•16/08/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:06

Despacho

•09/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 23:52

Decisão

•25/07/2022, 19:27

Todos os documentos(33)

Outros Documentos

•06/09/2019, 12:45

Decisão

•17/09/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•14/06/2020, 20:55

Despacho

•23/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 20:24

Despacho

•16/08/2021, 20:44

Despacho

•16/08/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:06

Despacho

•09/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 23:52

Decisão

•25/07/2022, 19:27

Despacho

•22/11/2022, 16:12

Despacho

•19/05/2023, 18:43

Despacho

•14/09/2023, 08:54

Despacho

•23/10/2023, 20:53

Despacho

•28/02/2024, 10:12

Sentença

•12/08/2024, 14:30

Sentença

•12/08/2024, 14:30

Sentença

•26/09/2024, 15:41

Sentença

•26/09/2024, 15:41

Despacho

•16/01/2025, 01:05

Despacho

•21/01/2025, 22:09

Despacho

•31/01/2025, 12:58

Acórdão

•24/02/2025, 00:16

Despacho

•18/03/2025, 15:25

Despacho

•12/05/2025, 14:55

Acórdão

•30/05/2025, 15:55

Decisão

•21/09/2025, 10:41

Despacho

•01/02/2026, 11:59