0853188-86.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.726,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA

CPF 128.***.***-69

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO ANTUNES NEGREIROS

OAB/CE 43475•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:44

Recebidos os autos

18/04/2024, 03:14

Juntada de certidão de prevenção

18/04/2024, 03:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 23:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO ANTUNES NEGREIROS - CE43475 Promovido(a): REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A DECIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853188-86.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente Aéreo] Promovente:

16/11/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/11/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 19:19

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:04

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 09:28

SENTENÇA

•08/11/2023, 07:57

SENTENÇA

•08/11/2023, 08:18

DESPACHO

•11/11/2023, 20:07

DESPACHO

•11/11/2023, 20:07

DECISÃO

•15/11/2023, 19:19

DECISÃO

•15/11/2023, 19:19

DECISÃO

•22/01/2024, 19:06

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 20:04