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0853188-86.2023.8.15.2001
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.726,00
Orgao julgador
Juiz João Batista Vasconcelos
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA
CPF 128.***.***-69
TAM LINHAS AEREAS S.A.
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Advogados / Representantes
ALFREDO ANTUNES NEGREIROS
OAB/CE 43475•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/04/2024, 03:14Baixa Definitiva
18/04/2024, 03:14Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024, 03:14Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA - CPF: 128.403.886-69 (RECORRENTE)
25/03/2024, 20:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024, 13:47Juntada de certidão de julgamento
22/03/2024, 13:44Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 14:48Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024, 14:46Concessão
22/01/2024, 19:06Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2024, 19:06Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024, 19:06Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO PEDRO FACHINI ALVARENGA - CPF: 128.403.886-69 (RECORRENTE)
22/01/2024, 19:06Juntada de Certidão
11/12/2023, 22:27Conclusos para despacho
11/12/2023, 22:27Recebidos os autos
05/12/2023, 13:24Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•07/11/2023, 09:28
SENTENÇA
•08/11/2023, 07:57
SENTENÇA
•08/11/2023, 08:18
DESPACHO
•11/11/2023, 20:07
DESPACHO
•11/11/2023, 20:07
DECISÃO
•15/11/2023, 19:19
DECISÃO
•15/11/2023, 19:19
DECISÃO
•22/01/2024, 19:06
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 20:04