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0039431-81.2011.8.15.0351
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Sapé
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GONCALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
JOELMA MARIA DO NASCIMENTO
ELIZONETE MATIAS DE ALMEIDA
FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
Advogados / Representantes
DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA
OAB/RN 12640•Representa: PASSIVO
JESSICA CUNHA DE MACEDO
OAB/RN 18432•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2026, 10:16Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:12Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:12Outras Decisões
27/03/2026, 00:35Conclusos para decisão
10/03/2026, 08:15Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2026, 18:06Juntada de Certidão
28/01/2026, 12:48Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2025, 20:11Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
05/12/2025, 00:47Juntada de Carta precatória
19/11/2025, 14:54Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:24Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:24Proferida Sentença de Pronúncia
17/11/2025, 12:12Juntada de Certidão
24/10/2025, 15:59Conclusos para julgamento
28/07/2025, 08:19Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2021, 08:09
Ato Ordinatório
•25/02/2021, 08:10
Decisão
•02/06/2022, 12:01
Despacho
•04/07/2022, 22:45
Despacho
•03/08/2022, 12:15
Despacho
•10/11/2022, 12:28
Decisão
•15/12/2022, 08:50
Decisão
•15/12/2022, 08:50
Documento Prova Emprestada
•15/12/2022, 08:50
Decisão
•27/02/2023, 09:39
Despacho
•08/05/2023, 13:00
Decisão
•02/08/2023, 09:04
Despacho
•25/09/2023, 12:29
Despacho
•25/09/2023, 12:29
Despacho
•31/10/2023, 10:27