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0039431-81.2011.8.15.0351
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GONCALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
ROSINALDO BATISTA DA CUNHA
JOSE GONCALVES DA SILVA
CPF 029.***.***-90
Advogados / Representantes
JESSICA CUNHA DE MACEDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA
OAB/RN 12640•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.
30/04/2026, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 15:23Publicado Intimação de Pauta P em 27/04/2026 19:26.
27/04/2026, 19:26Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 19:26Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 19:26Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 19:26Proferido despacho de mero expediente
20/04/2026, 21:16Conclusos para despacho
14/04/2026, 21:04Juntada de Petição de parecer
14/04/2026, 18:53Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 11:46Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 16:21Conclusos para despacho
31/03/2026, 13:18Juntada de Certidão
31/03/2026, 13:18Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2026, 13:17Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:34Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2021, 08:09
Decisão
•02/06/2022, 12:01
Despacho
•04/07/2022, 22:45
Despacho
•03/08/2022, 12:15
Despacho
•10/11/2022, 12:28
Decisão
•15/12/2022, 08:50
Documento Prova Emprestada
•15/12/2022, 08:50
Decisão
•27/02/2023, 09:39
Despacho
•08/05/2023, 13:00
Decisão
•02/08/2023, 09:04
Despacho
•25/09/2023, 12:29
Despacho
•31/10/2023, 10:27
Despacho
•14/12/2023, 08:48
Decisão
•10/01/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•09/05/2024, 13:00