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0000559-10.2019.8.15.2002
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS SANTOS SILVA
CPF 070.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
VALERIO COSTA BRONZEADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/02/2025, 09:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/02/2025, 09:53Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025, 09:53Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024, 15:55Juntada de Petição de cota
25/11/2024, 12:36Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:13Juntada de Documento de Comprovação
25/11/2024, 08:11Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA - CPF: 070.879.114-06 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024, 13:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024, 16:08Juntada de certidão de julgamento
18/11/2024, 15:57Juntada de Petição de cota
01/11/2024, 19:40Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 10:36Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024, 10:34Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024, 14:49Conclusos para despacho
22/10/2024, 14:32Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2021, 13:32
DESPACHO
•05/04/2022, 11:27
DESPACHO
•11/05/2023, 12:10
DECISÃO
•28/07/2023, 10:59
DECISÃO
•21/08/2023, 11:37
DECISÃO
•08/02/2024, 11:16
DECISÃO
•21/05/2024, 09:59
SENTENÇA
•21/05/2024, 09:59
DECISÃO
•20/06/2024, 08:59
DESPACHO
•04/07/2024, 11:27
DESPACHO
•22/10/2024, 14:32
DESPACHO
•23/10/2024, 14:49
ACÓRDÃO
•19/11/2024, 13:17