0801129-24.2023.8.15.0061

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

FABIOLA DA CRUZ MARTINS

CPF 096.***.***-66

Autor

SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO

CPF 102.***.***-77

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 09:31

Baixa Definitiva

22/02/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 09:13

Conhecido o recurso de FABIOLA DA CRUZ MARTINS - CPF: 096.958.494-66 (RECORRENTE) e não-provido

29/01/2024, 19:03

Voto do relator proferido

29/01/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 18:28

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIOLA DA CRUZ MARTINS - CPF: 096.958.494-66 (RECORRENTE).

07/11/2023, 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023, 08:58

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:27

Recebidos os autos

06/11/2023, 10:11

Documentos

DESPACHO

•11/07/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:35

SENTENÇA

•29/09/2023, 08:56

DECISÃO

•07/11/2023, 08:58

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 19:03