0001081-16.2012.8.15.0601

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DONA INES

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF 789.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381•Representa: ATIVO

BARTIRA MARAINA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSEFA INEZ DE SOUZA

OAB/PB 6705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/05/2021, 15:09

Transitado em Julgado em 13/05/2021

13/05/2021, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

25/03/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021, 19:22

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DONA INÊS

24/03/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 04/03/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE DONA INÊS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/03/2021, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2021, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação (vista publicada à fl. 441).

05/03/2021, 09:46

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/02/2021

18/02/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/02/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100181142. Publicação prevista para 18/02/2021)

17/02/2021, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/01/2021, 11:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2021, 16:50