0810894-24.2020.8.15.2001

Mandado de Segurança CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MICHELE CRISTINA DA SILVA

CPF 714.***.***-05

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MICHELE CRISTINA DA SILVA IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM, Liminar] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0810894-24.2020.8.15.2001 Intime-se a parte a

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:36

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 12:36

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:14

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:35

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:10

Documentos

DESPACHO

•11/03/2020, 10:15

DESPACHO

•31/10/2020, 15:23

DECISÃO

•30/11/2021, 19:24

SENTENÇA

•28/12/2021, 17:10

SENTENÇA

•14/03/2022, 23:33

DESPACHO

•14/09/2022, 10:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/12/2022, 14:48

DESPACHO

•28/02/2023, 12:07

DESPACHO

•21/06/2023, 17:16

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 14:38

DECISÃO

•29/09/2023, 12:36