Voltar para busca
0000975-10.2016.8.15.0441
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
08/05/2026, 06:00Juntada de certidão de prevenção
08/05/2026, 06:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35217267. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
14/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024, 10:21Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024, 17:58Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 10:33Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 10:33Juntada de outros documentos
30/01/2024, 08:53Cancelada a movimentação processual
30/01/2024, 08:49Desentranhado o documento
30/01/2024, 08:49Juntada de Ofício
30/01/2024, 08:49Juntada de Ofício
30/01/2024, 08:36Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024, 17:04Juntada de outros documentos
23/01/2024, 13:23Documentos
Ato Ordinatório
•05/04/2021, 07:39
Ato Ordinatório
•05/04/2021, 07:39
Despacho
•06/12/2021, 13:01
Decisão
•04/05/2022, 11:53
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 10:16
Decisão
•01/03/2023, 16:49
Decisão
•11/04/2023, 14:20
Decisão
•09/10/2023, 12:49
Decisão
•09/10/2023, 12:49
Termo de Audiência com Sentença
•05/12/2023, 09:30
Termo de Audiência com Sentença
•05/12/2023, 09:31
Outros Documentos
•05/12/2023, 09:31
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 10:33
Despacho
•30/07/2024, 16:46
Despacho
•02/09/2024, 12:41