0000975-10.2016.8.15.0441

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EMERSON MELO FERREIRA

CPF 104.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI

OAB/PB 20048•Representa: ATIVO

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR

OAB/PB 18043•Representa: ATIVO

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO

OAB/PB 5444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418781/2026

30/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 418781/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de EMERSON MELO FERREIRA

23/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/03/2026, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271102/2026

23/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 271102/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 21:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 10:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:54

Decisão

•10/11/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Decisão

•10/11/2025, 14:54

Sentença

•10/11/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Decisão

•10/11/2025, 14:54

Termo de Audiência

•10/11/2025, 14:55

Sentença

•10/11/2025, 14:55

Decisão

•10/11/2025, 14:54

Decisão

•10/11/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:55

Despacho

•10/11/2025, 14:55

Despacho

•10/11/2025, 14:55