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0842950-08.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2023
Valor da Causa
R$ 40.589,15
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 19:51Determinado o arquivamento
24/03/2025, 23:40Conclusos para despacho
19/02/2025, 19:37Juntada de certidão de prevenção
18/02/2025, 10:46Recebidos os autos
18/02/2025, 10:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2024, 17:57Ato ordinatório praticado
21/09/2024, 17:56Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:55Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024, 17:49Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 12:58Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:56Juntada de Petição de apelação
25/01/2024, 21:04Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:43Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•05/08/2023, 15:30
DECISÃO
•16/08/2023, 10:12
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•16/09/2023, 18:53
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•16/09/2023, 18:53
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:25
SENTENÇA
•29/11/2023, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2024, 12:56
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2024, 17:56
DESPACHO
•23/09/2024, 20:13
DESPACHO
•04/11/2024, 09:39
ACÓRDÃO
•25/11/2024, 10:10
DECISÃO
•24/03/2025, 23:40