0842950-08.2023.8.15.2001

Apelação CívelSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.589,15

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025, 10:46

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

25/11/2024, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2024, 17:56

Juntada de certidão de julgamento

23/11/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 10:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2023, 15:30

DECISÃO

•16/08/2023, 10:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 18:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 18:53

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 17:56

DESPACHO

•23/09/2024, 20:13

DESPACHO

•04/11/2024, 09:39

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 10:10