0844420-74.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 51.861,73

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:23

Determinado o arquivamento

03/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2024, 06:10

Recebidos os autos

22/05/2024, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 12:54

Outras Decisões

30/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 16:49

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844420-74.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 22:17

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 19:08

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•19/11/2023, 22:17

DECISÃO

•30/11/2023, 11:25

DESPACHO

•14/12/2023, 18:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/01/2024, 09:09

DESPACHO

•28/02/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:54

DECISÃO

•03/06/2024, 16:56