0844420-74.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.861,73

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2024, 06:10

Baixa Definitiva

22/05/2024, 06:10

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:29

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024, 18:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 19:08

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•19/11/2023, 22:17

DECISÃO

•30/11/2023, 11:25

DESPACHO

•14/12/2023, 18:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/01/2024, 09:09

DESPACHO

•28/02/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:54