0847812-22.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.305,36

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 07:36

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 08:58

Conclusos para despacho

12/06/2024, 20:44

Juntada de certidão de prevenção

11/06/2024, 09:11

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 07:44

Juntada de

28/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847812-22.2023.8.15.2001

01/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2023, 16:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 15:57

DECISÃO

•29/08/2023, 11:34

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:05

SENTENÇA

•29/12/2023, 16:07

DESPACHO

•04/03/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 16:04

DECISÃO

•13/06/2024, 08:58