0854083-47.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.049,66

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:42

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:11

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 11:35

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 12:04

Outras Decisões

14/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/11/2023, 16:32

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 17:49

DECISÃO

•29/09/2023, 12:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:28

DECISÃO

•14/02/2024, 11:04

DESPACHO

•21/03/2024, 08:13

DECISÃO

•19/04/2024, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/04/2024, 17:40

DECISÃO

•20/06/2024, 12:47