Apelação Cível 0854083-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0854083-47.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 57.049,66

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 11:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 15/06/2024

18/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 10:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

27/04/2024, 17:40

Conclusos para despacho

19/04/2024, 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/04/2024, 20:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 19:43

Determinada a redistribuição dos autos

19/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:37

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 17:49

DECISÃO

•29/09/2023, 12:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:28

DECISÃO

•14/02/2024, 11:04

DESPACHO

•21/03/2024, 08:13

DECISÃO

•19/04/2024, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/04/2024, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h