0856900-94.2017.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ALMIL MARQUES DA SILVA

CPF 374.***.***-91

Autor

JOSE CARLOS ALVES BARBOSA

CPF 437.***.***-06

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES

OAB/PB 12118•Representa: ATIVO

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA

OAB/PB 15479•Representa: ATIVO

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 21:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 22:11

Processo Desarquivado

09/09/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 12:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/03/2025, 22:32

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/03/2025, 22:32

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/03/2025, 22:32

Conclusos para despacho

28/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de informação

19/10/2024, 11:04

Documentos

Despacho

•05/12/2017, 15:25

Despacho

•18/06/2018, 15:23

Despacho

•31/07/2018, 21:43

Despacho

•18/11/2019, 15:26

Despacho

•18/11/2019, 15:38

Sentença

•10/04/2020, 18:29

Sentença

•13/04/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 15:28

Despacho

•30/09/2020, 15:53

Decisão

•13/01/2021, 15:16

Despacho

•10/05/2021, 13:19

Despacho

•11/05/2021, 10:07

Despacho

•11/06/2021, 12:43