0856900-94.2017.8.15.2001

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2021, 12:30

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/03/2021, 12:30

Transitado em Julgado em 11/03/2021

15/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de ALMIL MARQUES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/01/2021, 15:16

Conclusos para despacho

05/11/2020, 23:53

Juntada de Petição de parecer

05/11/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:53

Juntada de Certidão

28/09/2020, 20:48

Documentos

DESPACHO

•05/12/2017, 15:25

DESPACHO

•18/06/2018, 15:23

DESPACHO

•31/07/2018, 21:43

DESPACHO

•18/11/2019, 15:26

DESPACHO

•18/11/2019, 15:38

SENTENÇA

•10/04/2020, 18:29

SENTENÇA

•13/04/2020, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 15:28

DESPACHO

•30/09/2020, 15:53

DECISÃO

•13/01/2021, 15:16