0853153-29.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.446,76

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO

CPF 373.***.***-49

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 19:36

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:41

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 12:37

Outras Decisões

04/12/2023, 11:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 22:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:19

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853153-29.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:59

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 11:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 22:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2023, 22:31

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:59

DECISÃO

•04/12/2023, 11:03

DESPACHO

•09/01/2024, 09:29

DESPACHO

•27/02/2024, 13:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/06/2024, 09:09

DESPACHO

•07/10/2024, 20:07

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:25

DECISÃO

•14/03/2025, 15:51