0853153-29.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.446,76

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO

CPF 373.***.***-49

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2025, 06:41

Baixa Definitiva

25/01/2025, 06:41

Transitado em Julgado em 24/01/2025

25/01/2025, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:26

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MACIEL REMIGIO - CPF: 373.902.954-49 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 20:07

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 11:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 22:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2023, 22:31

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:59

DECISÃO

•04/12/2023, 11:03

DESPACHO

•09/01/2024, 09:29

DESPACHO

•27/02/2024, 13:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/06/2024, 09:09

DESPACHO

•07/10/2024, 20:07

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:25